PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Pedido de isenção de IPTU

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

TJ mantém pena para explorador de menores

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Carta de fiança